Rafael Pinheiro Macêdo, Advogado

Rafael Pinheiro Macêdo

Macapá (AP)
1seguidor9seguindo

Sobre mim

Advogado

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Trabalho, 33%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Recomendações

(3)
Presidência da Republica
Presidência da Republica
Legislação · há 11 anos

LEI Nº 13.140, DE 26 DE JUNHO DE 2015

Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469 , de 10 de julho de...
56
0
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia · há 17 anos

STF analisa o Arquivamento Implícito

Informativo Nº 562 Período: Brasília, 5 a 9 de outubro de 2009. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais...
14
5
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO. AJG. INDEFERIMENTO. 1. A assistência judiciária gratuita visa dar acesso à Justiça para as pessoas ...
1
0

Perfis que segue

(9)
Carregando

Seguidores

(1)
Carregando

Tópicos de interesse

(13)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Macapá (AP)

Carregando